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Joaquim Rodrigues da Silveira

Itu (SP)

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Sobre mim

Especialista em redução de custos fiscais e financeiros

Bacharel em Direito pela FADITU, Turma de 1988. Procurador judicial do INSS de 1992 a 2005. Consultor em finanças pelo IBCO com foco em redução dos custos fiscais e financeiros. Professor no CEUNSP na década de 1990. Filiado à Associação Brasileira de Contribuintes. Membro da comunidade jurídica Universidade Tributária. Pesquisador independente em desenvolvimento humano. Autor do treinamento Receber Restaurando Vidas.

Publicações

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Roteiro para instruir ação sobre superendividamento

LEI FEDEERAL 4.871/2021 - SUPERINDIVIDAMENTO - CONSULTORIA PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS - PROVIDÊNCIAS INICIAIS 1. REUNIR TODOS OS CONTRATOS DE CRÉDITO: Não é necessário...

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Joaquim Rodrigues da Silveira

Modelo · há 2 anos

Ação Revisional - Contrato de Venda e Compra de Imóvel - Restituição de Valores e Adjudicação Compulsória

JUÍZO DE DIREITO DO FORO DE SALTO – SP Distribuição livre AUTORES (CPF … – RG …), brasileiro, técnico em eletrônica e sua mulher … (CPF … – RG …), brasileira, costureira, casado sob o regime da...

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Joaquim Rodrigues da Silveira

Artigo · há 2 anos

Isenção do Itbi na composição do capital social de Holding

CONSULTA: ISENÇÃO DO ITBI SOBRE IMÓVEL PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE HOLDING E PRFEITURA QUE NÃO ESTÁ FORNECENDO A RESPECTIVA CERTIDÃO O instituto da HOLDING tem sido utilizado por...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 22%

Direito Tributário, 22%

Direito Civil, 22%

Direito Empresarial, 16%

Recomendações

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Artigo · há 13 anos

Regras de Publicação da Comunidade Jusbrasil

(Última atualização em Junho de 2026). 1. O que você precisa saber antes de fazer uma publicação O Jusbrasil faz um trabalho de moderação dos conteúdos publicados para possibilitar parte da nossa...

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Artigo · há 6 anos

Estabelecendo as diferenças entre o ITBI e o ITCMD

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Dois impostos que são comumente confundidos, uma vez que tratam de questões relacionadas à transmissibilidade de bens entre indivíduos são o ITCMD e o ITBI. ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa...

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Bueno Advocacia

Artigo · há 9 anos

Possibilidade de compensação de débitos fiscais com créditos oriundos de precatórios

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1. INTRODUÇÃO O Estado certamente é um dos maiores devedores mas também é um dos maiores credores existentes. De um lado, inúmeras são as execuções fiscais existentes que tramitam no Poder...

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